Projeto pretende tirar poder do MEC sobre o ensino superior.

Projeto pretende tirar poder do MEC sobre o 'ensino superior'

Universidades federais passariam a ser de responsabilidade do Ministério da Ciência e Tecnologia

Foi aprovado ontem (21/09) pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, o projeto de lei do senador Cristóvam Buarque (PDT-DF) que transforma o MEC (Ministério da Educação) em Ministério da Educação de Base.

O projeto tira todo o poder do MEC sobre o ensino superior e as universidades federais do país, que passariam a ser de responsabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

A proposta ainda tem que passar pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, antes de ser apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Só então, se aprovada, segue para votação na Câmara dos Deputados.

Salvo o Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) e o Colégio Pedro II, todas as secretaria, departamentos, autarquias, fundações públicas e empresas públicas que atuam na educação superior seriam administrados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Matrículas em faculdades caem 11,6% em 1 ano

Caiu o número de ingressantes no ensino superior brasileiro. Em relação a 2008, houve uma diminuição de 11,6% nas matrículas em 2009, ano do último Censo da Educação Superior, que fornece os dados mais atualizados sobre o setor. O estudo, feito pelo Observatório EAD, considera as graduações presenciais e também os cursos a distância.

Essa queda vai na contramão de uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), em trâmite no Congresso, que prevê que 30% da população de 18 a 24 anos esteja na universidade. Hoje, dos 24 milhões de habitantes nessa faixa etária, só 3 milhões estão no ensino superior, 13% do total.

Com números a partir de 2002, o levantamento do Observatório EAD mostra que a queda da matrícula nos cursos presenciais em 2009 já era anunciada nos anos anteriores, quando se verificava diminuição na taxa de crescimento. No caso dos cursos a distância, eles mostraram crescimento progressivamente maior até 2008 – mas, no último ano avaliado, 2009, acompanharam a tendência e caíram 28%.

Para o pesquisador Naercio Menezes Filho, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), a queda é resultado de vários fatores, que funcionam em cadeia. Segundo ele, menos pessoas chegam à universidade porque há um menor contingente que sai do ensino médio e isso seria resultado de menos egressos na educação fundamental.

“Esse porcentual vai mudar apenas se conseguirmos diminuir a repetência no fundamental, baixar a evasão no ensino médio e ampliar as opções de financiamento.” Ele acredita que a queda pode estar relacionada à opção por cursos técnicos, já que há uma demanda crescente por profissões como eletricista e mecânico.

Para Carlos Monteiro, da CM Consultoria, a queda reflete uma desilusão em relação à formação universitária. Após o ‘boom’ do início da década, afirma, muita gente percebeu que só o diploma pode não levar a uma ascensão rápida. “Houve um tempo em que preço baixo seduzia. Hoje, não mais. A classe C percebeu que o mercado quer profissionais com competências e habilidades e isso não se resolve só com um diploma”, completa. A desilusão não acomete apenas os ingressantes, mas também se mostra nos altos índices de evasão no decorrer da graduação.

Na visão do diretor executivo do Sindicato das Entidades de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado de São Paulo (Semesp), Rodrigo Capelato, a queda foi uma questão contingencial. No caso da educação a distância, reflete a rigidez na regulação. “Após crescimento desordenado, a fiscalização aumentou e ficou mais difícil credenciar novos polos.” Em relação aos presenciais, ele acredita que o índice negativo em 2009 foi resultado da crise econômica mundial daquele ano. Uma tendência que, segundo projeção do Semesp, já teria sido revertida.

“Estimamos que o número de ingressantes tenha aumentado 4% em 2010 e 4,5% em 2011”, fala Capelato. Esse possível crescimento, mesmo que se confirme, não é suficiente para alcançar a meta. Para ter 30% dos estudantes de 18 a 24 anos na universidade é preciso também diminuir a evasão.

Só nas particulares de São Paulo, o índice é de 27%. O que já se tem garantido para a meta do governo é o espaço físico. Atualmente, quase 50% das vagas ficam ociosas. “Carteiras temos para garantir os 30%, faltam interessados”, diz Capelato.

Por meio da assessoria de comunicação, o Ministério da Educação afirmou que a diminuição de ingressantes é resultado de uma nova metodologia implementada no questionário do Censo. Para impedir que as universidades inflassem o número de alunos, o sistema mapeou os novos estudantes a partir dos CPFs. A queda, portanto, mostra números reais. Pelo sistema, que impede estudantes fantasmas, o MEC diz que o Censo 2010 vai mostrar a taxa de evasão menor do que se supunha.

Anhanguera Educacional compra Uniban

A Anhanguera Educacional, maior grupo privado de educação superior da América Latina, fechou na sexta-feira à noite a compra da Uniban, por R$ 510 milhões, segundo fontes de mercado. Trata-se da maior aquisição da história do setor no País. A operação deve ser comunicada ao mercado na segunda-feira, 19.

Com os 55 mil alunos da Uniban, a Anhanguera ultrapassa a marca de 400 mil alunos, tornando-se o segundo maior grupo de ensino superior do mundo, atrás da americana Apollo Group, dona da Universidade de Phoenix. A marca de 400 mil alunos estava prevista para ser alcançada no fim de 2012. A nova instituição terá cerca de 10 mil professores.

Controlada pelo Pátria Investimentos, a Anhanguera está comprando a operação de educação da Uniban por R$ 380 milhões e mais 13 imóveis do grupo por R$ 130 milhões. A Uniban tem 13 câmpus, sendo nove em São Paulo, dois no Paraná e dois em Santa Catarina. Imóveis que pertenciam à Uniban, mas não eram usados para fins educacionais, não foram incluídos no negócio.

“A compra foi divulgada oficialmente no sábado somente para os diretores, coordenadores de curso e coordenadores de câmpus, mas o boato já corre na instituição há mais de um mês”, afirmou um funcionário da Uniban que não quis se identificar, acrescentando que havia um clima de apreensão entre professores e staff administrativo.
A compra encerra o segundo ciclo de aquisições. Nos últimos nove meses, a empresa adquiriu instituições de ensino que atendem 100 mil alunos.